Multa da água começa a valer nesta quinta em SP. Entenda

Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Aposentadoria especial deve observar legislação vigente em tempo trabalhado, diz advogado

Decisões da 3ª turma Recursal do TRF da 1ª região asseguraram contagem do tempo pretérito de serviço em condições especiais.

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Trabalhador com doença ocupacional que teve ação considerada prescrita terá pedidos reapreciados

O trabalhador demorou mais de três anos para procurar na Justiça os seus direitos por causa de doença adquirida no trabalho

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

Nacional de Aviação Civil - ANAC, e revoga o art. 4º da Medida Provisória no 280, de 15 de fevereiro

Empresa não entrega fotos de formatura e é condenada

Fotas e vídeos se queimaram em incêndio

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Policial civil não consegue somar tempo de serviço nas Forças Armadas para aposentadoria especial

Atribuições dos militares das Forças Armadas não são idênticas às demais, enquanto umas destinam-se à defesa da Pátria, as atribuições dos policiais estão relacionadas com segurança pública, preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio

Três projetos proíbem o horário de verão em todo o País

O governo não abre mão da medida, que desagrada a milhões de pessoas que precisam acordar uma hora mais cedo.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Servidor concursado não pode ser exonerado sem processo legal

O município também foi condenado ao pagamento de 12 salários mínimos vigentes ao tempo do fato, a título de danos morais.

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro